Licenciamento Ambiental

A principal função do licenciamento ambiental é conciliar o desenvolvimento económico com a conservação do meio ambiente, o cidadão tem como obrigação buscar o licenciamento junto aos órgãos competentes, no inicio do planejamento e instalação do seu empreendimento, até efetivar a operação. Esse procedimento deve ser tomado pelo órgão ambiental que licencia ou não a implantação, instalação de empreendimentos, e atividades que de alguma maneira possam vir a causar danos ambientais.

Considerando que devem ser regulamentadas as normas técnicas aplicadas a cada caso. Essa licença tem prazo de validade definida pelo órgão ambiental estabelecendo regras, condições, restrições e medidas de controle que devem ser seguidas. A pessoa ao receber a licença esta se comprometendo a manter a qualidade ambiental do local onde ira se instalar. A principal ferramenta que a sociedade tem para controlar a qualidade do meio ambiente é o licenciamento ambiental, que está ligado á saúde publica e a boa qualidade de vida de toda população. A conclusão é que o licenciamento ambiental é a maneira que o poder público tem para controlar a instalação e atividades, que venham prejudicar o meio ambiente, visando preserva-lo para as sociedades atuais e futuras.

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